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Felipe Batista de Souza
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Felipe Batista de Souza
OAB 365.342/SP
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O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Felipe Batista de Souza
Artigo ·
há 5 anos
Pais podem exigir vaga no mesmo estabelecimento de ensino para irmãos matriculados em escolas diferentes
1. Fundamento jurídico: O artigo 227 da Constituição Federal confere especial proteção à criança, ao adolescente e ao jovem, estabelecendo, com total prioridade, o direito à vida, à saúde, à...
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Direito Penal
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Advocacia estratégica e combativa na defesa da liberdade humana. Defendo a liberdade e as garanti...
Comentários
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Felipe Batista de Souza
Comentário ·
há 5 anos
Pais podem exigir vaga no mesmo estabelecimento de ensino para irmãos matriculados em escolas diferentes
Felipe Batista de Souza
·
há 5 anos
Obrigado pelo seu feedback!
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Recomendações
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João Gabriel Desiderato Cavalcante
Artigo ·
há 6 anos
Falta disciplinar cometida pelo preso e a sindicância
Olá, pessoal. Tudo bem? Segue artigo da semana. Espero que gostem. Toda vez que um reeducando comete uma ação supostamente com característica de falta disciplinar, dentro da penitenciária,...
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Perfil Removido
Comentário ·
há 5 anos
Pais podem exigir vaga no mesmo estabelecimento de ensino para irmãos matriculados em escolas diferentes
Felipe Batista de Souza
·
há 5 anos
Muito bom seu artigo, bastante esclarecedor!
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